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[NOVO] Audiencias no prazo de 21 dias
5 min
Criado por Suporte | Deep Legal em 04/09/2026 15:24
Atualizado por Suporte | Deep Legal em 04/09/2026 15:30


Explicação no contexto jurídico brasileiro

O componente Audiências no Prazo de 21 Dias tem como objetivo identificar processos que possuam audiência agendada para ocorrer nos próximos 21 dias, registrando a data da audiência identificada.

No contexto jurídico brasileiro, a audiência representa um dos atos processuais mais relevantes da tramitação judicial, podendo ser destinada à tentativa de conciliação, instrução processual, produção de provas ou outras finalidades previstas na legislação aplicável ao procedimento.

O acompanhamento antecipado das audiências é essencial para garantir a adequada preparação da estratégia processual, a organização documental e a adoção das providências necessárias para representação da parte em juízo.

Do ponto de vista prático, este componente permite:

  • Identificar audiências que ocorrerão em prazo próximo;
  • Priorizar processos que demandam atuação imediata da equipe jurídica;
  • Apoiar o planejamento de atividades preparatórias para a audiência;
  • Facilitar o controle da agenda processual;
  • Auxiliar na mitigação de riscos relacionados à perda de prazos ou ausência em atos processuais.

A detecção é realizada por meio de regras automatizadas que analisam as datas de audiências registradas nos processos.


Lógica do método auxiliar

Antes da identificação da audiência, o sistema realiza validações para garantir a consistência da informação:

  • Verificação da existência de audiência cadastrada no processo;
  • Identificação da data associada ao ato processual;
  • Comparação entre a data da audiência e a data da consulta;
  • Validação do intervalo temporal definido para o componente;
  • Associação da informação ao respectivo evento processual.

Essas verificações asseguram que apenas audiências futuras e próximas da realização sejam consideradas para composição do indicador.


Lógica do funcionamento

O funcionamento do componente segue etapas sequenciais:

1. Identificação da audiência

O sistema verifica a existência de audiência registrada no histórico processual.

2. Validação da data do evento

Após a identificação da audiência, é realizada a análise da data prevista para sua realização.

3. Comparação com a data atual

A data da audiência é comparada com a data da consulta para verificar se o evento ainda ocorrerá futuramente.

4. Aplicação do critério temporal

O componente considera apenas audiências cuja realização esteja prevista para ocorrer dentro dos próximos 21 dias.

Audiências já realizadas ou agendadas para período posterior a esse intervalo não são consideradas.

5. Registro da data da audiência

Quando os critérios são atendidos, a data da audiência é registrada como informação válida para o componente.

6. Disponibilização para análise gráfica

A data identificada alimenta os componentes analíticos da plataforma, permitindo visualizar os processos que possuem audiências agendadas para os próximos 21 dias.


Possíveis limites

  • A identificação depende da disponibilização da data da audiência pelos sistemas dos tribunais.
  • Alterações de pauta, redesignações ou cancelamentos de audiência podem não ser refletidos imediatamente nas informações processuais consultadas.
  • Nem todos os tribunais registram as audiências de forma padronizada em seus sistemas.
  • Audiências cadastradas com informações incompletas podem não ser identificadas corretamente.
  • Diferenças de atualização entre os sistemas processuais dos tribunais podem impactar a precisão da informação.
  • Eventos registrados de forma incorreta pelo tribunal podem resultar em inconsistências na análise temporal.
  • Audiências realizadas em segredo de justiça ou com restrições de acesso podem não estar integralmente disponíveis para consulta.

Este componente deve ser utilizado como apoio ao acompanhamento da agenda processual, recomendando-se a conferência direta das informações processuais nos casos que demandem preparação estratégica ou atuação imediata.


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Importante:
Nenhuma aplicação da Deep Legal substitui o acompanhamento e a atuação do patrono da causa.