O componente Distribuição de Recursos por Resolução apresenta, de forma visual e integrada, o fluxo dos processos que tiveram recursos identificados, permitindo acompanhar a relação entre o resultado da sentença de 1º grau, a parte que interpôs o recurso, o resultado obtido no julgamento do recurso e o desfecho consolidado da demanda.
A visualização utiliza um gráfico de fluxo (Sankey), no qual a espessura das conexões representa a quantidade de processos que seguem cada trajetória ao longo das etapas analisadas.
📊 Esse componente é especialmente útil para compreender padrões recursais, identificar tendências de reforma de decisões e avaliar o impacto dos recursos sobre os resultados processuais.
📊 Como interpretar o gráfico
O fluxo é organizado em quatro etapas principais:
1️⃣ Resultado da Sentença de 1º Grau
A primeira etapa apresenta o resultado identificado na sentença, podendo incluir:
- ⚖️ Procedente
- ⚖️ Parcialmente Procedente
- ⚖️ Improcedente
- 📁 Extinto
- 🤝 Acordo
- ❓ Sem Resultado
Essas categorias representam o ponto de partida da análise dos processos que tiveram recursos capturados.
2️⃣ Parte Recorrente
Na segunda etapa é apresentada a parte identificada como responsável pela interposição do recurso:
- 👤 Autor da Ação
- 🏢 Réu da Ação
- ❓ Indefinido
Essa informação permite identificar quais resultados tendem a gerar maior volume de recursos por cada parte.
3️⃣ Resultado do Julgamento do Recurso
A terceira etapa demonstra o resultado do recurso em segunda instância:
- ✅ Provido
- ⚠️ Parcialmente Provido
- ❌ Negado
- 🚫 Não Conhecido
- 📌 Prejudicado
- ⏳ Sem Julgamento de 2º Grau
Esses resultados indicam como o tribunal se posicionou em relação ao recurso interposto.
4️⃣ Resultado Consolidado
Na etapa final, os processos são agrupados conforme o impacto do julgamento recursal:
- 🟢 Favorável
- 🔴 Desfavorável
- ⚪ Indefinido
- 📄 Agravo
Essa classificação facilita a compreensão do efeito prático dos recursos sobre o resultado da demanda.
🔍 Informações exibidas ao passar o cursor
Ao posicionar o cursor sobre qualquer conexão do gráfico, é exibida uma legenda contendo:
- 📌 Origem do fluxo;
- 📌 Destino do fluxo;
- 📊 Quantidade de processos.
Exemplo:
Improcedente → Autor da Ação: 138
Nesse caso, o gráfico indica que 138 processos com sentença de improcedência tiveram recurso interposto pelo autor da ação.
🧮 Como analisar os fluxos
A principal leitura do componente está na observação das trajetórias predominantes dos processos.
📈 Identificação dos principais motivos de recurso
É possível verificar quais resultados de sentença geram maior volume de recursos.
Exemplo:
- Sentenças improcedentes podem gerar maior volume de recursos do autor;
- Sentenças procedentes podem gerar maior volume de recursos do réu.
⚖️ Comportamento dos julgamentos em segunda instância
A análise permite identificar tendências dos tribunais em relação aos recursos interpostos.
Exemplos:
- Recursos frequentemente negados;
- Recursos com elevado índice de provimento;
- Processos ainda pendentes de julgamento em segunda instância.
🎯 Impacto dos recursos no resultado final
Ao acompanhar o fluxo até a última etapa, é possível compreender se os recursos estão contribuindo para resultados mais favoráveis ou desfavoráveis.
Essa análise auxilia na avaliação da efetividade da estratégia recursal adotada.
🔎 Aplicações práticas
O componente pode ser utilizado para:
- 📊 Avaliar a distribuição dos recursos por resultado da sentença;
- ⚖️ Identificar quais partes recorrem com maior frequência;
- 📈 Analisar a taxa de provimento ou rejeição dos recursos;
- 🎯 Compreender o impacto dos recursos sobre o resultado final dos processos;
- 🏛️ Identificar padrões de comportamento dos tribunais em segunda instância;
- 📋 Apoiar análises estratégicas sobre a condução de recursos.
⚠️ Considerações importantes
- 📁 O componente considera apenas processos em que foram identificados recursos.
- ⚖️ Os resultados de segunda instância dependem da captura e interpretação dos acórdãos disponíveis.
- ⏳ A categoria Sem Julgamento de 2º Grau representa processos cujo recurso ainda não possui decisão identificada.
- ❓ As categorias Indefinido e Sem Resultado podem ocorrer quando não há informação suficiente nos dados processuais para classificação automática.
- 📊 A espessura das conexões representa o volume relativo de processos em cada trajetória.
- 🔄 Os resultados apresentados podem variar conforme os filtros aplicados na plataforma.
💡 Recomenda-se utilizar este componente em conjunto com os indicadores de Carteira por Resultado do Acórdão, Comparativo entre Decisões e Duração Média do Recurso, para uma visão mais completa do comportamento recursal da carteira.
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