O componente Carteira por Resultado do Acórdão apresenta, por meio de um gráfico de rosca, a distribuição dos resultados dos acórdãos capturados em 2ª instância, permitindo visualizar como os recursos foram decididos pelos tribunais.
O indicador consolida os resultados identificados nos acórdãos disponíveis na base, oferecendo uma visão da predominância de cada tipo de decisão na fase recursal.
⚠️ Antes de iniciar a análise
Antes de interpretar os resultados, aplique o filtro Autor do Recurso.
Selecione se o recurso foi interposto pelo:
- 👤 Autor; ou
- 🏢 Réu.
Essa definição é essencial para uma análise consistente, pois o comportamento dos julgadores pode variar conforme a parte recorrente.
📋 Categorias apresentadas
O gráfico é composto pelas seguintes categorias:
- ❌ Negado – recursos cujo pedido foi negado pelo tribunal.
- ✅ Provido – recursos integralmente acolhidos pelo tribunal.
- ⚖️ Parcialmente Provido – recursos acolhidos apenas em parte.
- 🚫 Não Conhecido – recursos que não tiveram seu mérito analisado por não atenderem aos requisitos processuais.
- 📄 Prejudicado – recursos cuja análise perdeu o objeto em razão de fato superveniente.
- ❓ Sem Resultado Expresso – casos em que não foi possível identificar o resultado do julgamento com base nas movimentações processuais públicas capturadas.
🖱️ Informações exibidas ao passar o cursor
Ao posicionar o cursor sobre qualquer segmento do gráfico, é apresentada uma legenda contendo:
- 📌 Resultado do acórdão;
- 🔢 Quantidade de processos correspondente à categoria;
- 📊 Percentual que esse resultado representa em relação ao total de acórdãos analisados.
💡 Como utilizar este componente
O gráfico permite:
- ⚖️ analisar a distribuição dos resultados dos recursos julgados em 2ª instância;
- 📊 identificar quais tipos de decisão são mais frequentes na carteira;
- 📈 comparar o comportamento dos julgamentos conforme a parte recorrente;
- 🎯 apoiar análises sobre o desempenho recursal e estratégias processuais.
Para uma interpretação mais precisa, recomenda-se sempre analisar o componente em conjunto com o filtro Autor do Recurso, garantindo que os resultados reflitam corretamente o perfil da parte que interpôs o recurso.
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