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Execução de Sentença
2 min
Criado por Kamila Silveira | DeepLegal em 24/02/2025 15:42
Atualizado por Suporte | Deep Legal em 20/02/2026 16:12


Explicação no contexto jurídico brasileiro


A execução de sentença, também conhecida como cumprimento de sentença, é a fase processual que se segue após o trânsito em julgado de uma decisão condenatória. Nesta fase, busca-se efetivar o que foi determinado na sentença, geralmente envolvendo o pagamento de quantia ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.


Lógica do código do indicador

O método analisa o conteúdo do processo:

  • Examina os eventos do processo cronologicamente.
  • Procura por termos específicos como "início da execução", "cumprimento de sentença", ou frases relacionadas.
  • Utiliza técnicas de processamento de linguagem natural para identificar o início da fase de execução.
  • Calcula a duração entre o início do processo e o início da execução.
  • Armazena essa duração que será usada para calcular a data efetiva de início da execução.

Possíveis limites

  • A precisão depende da clareza com que o início da execução é registrado nos autos.
  • Pode haver dificuldade em distinguir entre o pedido de início da execução e seu efetivo começo.
  • Não diferencia entre diferentes tipos de execução (por quantia certa, obrigação de fazer, etc.).
  • Pode não capturar execuções provisórias ou parciais.
  • Não avalia a legitimidade ou os fundamentos da execução iniciada.
  • Limitado à identificação do início da execução, sem analisar seu progresso ou resultado.
  • Pode não identificar casos onde a execução é discutida em termos não padronizados ou de forma implícita.

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