Olá, como podemos ajudar você?

Sentença com Aplicação CDC
2 min
Criado por Kamila Silveira | DeepLegal em 12/02/2025 16:24
Atualizado por Suporte | Deep Legal em 13/02/2026 17:32


Visão Geral


O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma lei fundamental nas relações de consumo no Brasil. A aplicação do CDC em um processo judicial pode ser determinante para o seu desfecho, pois estabelece direitos e deveres específicos para consumidores e fornecedores.


Funcionamento do indicador

  • O indicador busca identificar menções específicas à aplicação do CDC na sentença do processo.
  • Analisa o texto procurando termos como "CDC", "Código de Defesa do Consumidor".
  • Quando identificada uma menção relevante, registra a data do evento correspondente.
  • Diferencia entre menções ao CDC na sentença e em outras partes do processo.

Limitações

  • Pode não capturar casos onde a aplicação do CDC é implícita ou não mencionada diretamente.
  • Não diferencia entre diferentes aspectos ou artigos específicos do CDC aplicados.
  • A precisão depende da clareza com que a aplicação do CDC é mencionada nos documentos processuais.

🤝 Suporte e Customer Success

Para dúvidas estratégicas sobre o uso da plataforma e seus módulos, conte com o time de Customer Success.

Para questões operacionais entre em contato com o Suporte pelo e-mail: suporte@deeplegal.com.br.

Importante:
Nenhuma aplicação da Deep Legal substitui o acompanhamento e a atuação do patrono da causa.