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Audiências Designadas - Conciliação
2 min
Criado por Kamila Silveira | DeepLegal em 01/10/2024 18:18
Atualizado por Suporte | Deep Legal em 13/02/2026 17:33


Explicação no contexto jurídico brasileiro


A audiência de conciliação é uma etapa preliminar em muitos processos, visando uma resolução amigável do conflito. É obrigatória em vários tipos de procedimentos e reflete a tendência do judiciário brasileiro de promover soluções consensuais.


Funcionamento do indicador

  • Procura nos autos do processo por designações de audiências de conciliação.
  • Identifica termos como "audiência de conciliação", "sessão de conciliação", ou similares.
  • Registra a data designada para esta audiência quando encontrada.

Importância e uso

  • Indica o início efetivo da fase de tentativa de acordo no processo.
  • Importante para avaliar a eficácia dos mecanismos de resolução alternativa de conflitos.
  • Permite análises sobre a frequência e sucesso de conciliações em diferentes tipos de processos.

Limitações

  • Não diferencia entre audiências de conciliação obrigatórias e voluntárias.
  • Pode não capturar informações sobre o resultado da conciliação.
  • A precisão depende da clareza com que as audiências de conciliação são descritas nos documentos processuais.

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