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Sinal de Remessa STJ/STF (componente gráfico)
4 min
Criado por Kamila Silveira | DeepLegal em 26/09/2024 15:15
Atualizado por Suporte | Deep Legal em 22/05/2026 17:34


Explicação no contexto jurídico brasileiro

O componente Sinal de Remessa STJ/STF identifica, por data, os processos cujo andamento indique a remessa de recurso para instâncias superiores, seja para o setor responsável do Tribunal local (segunda instância) ou diretamente para Tribunais Superiores, como o STJ ou o STF.

A informação representa a notícia de envio do recurso ou do processo para análise em instância superior, o que geralmente ocorre após a interposição e admissibilidade do recurso. Entretanto, a captura não confirma o recebimento ou a distribuição efetiva no Tribunal Superior — essa validação deve ser realizada na plataforma oficial do respectivo Tribunal.

Esse componente é útil para acompanhar a evolução recursal da carteira, identificar momentos de transição entre instâncias e monitorar o fluxo processual em fases mais avançadas do litígio.


Lógica do método auxiliar

A função busca identificar a data mais recente de remessa do processo. A lógica inclui:

  • Verificar se há informações de remessa na segunda instância do processo.
  • Caso não haja, analisar os eventos do processo em busca de menções a remessas.
  • Validar e comparar as datas encontradas para determinar a mais recente e relevante.
  • Retornar a data de remessa mais recente identificada.

Lógica do funcionamento

  1. Inicialmente, verifica se há informações de remessa na segunda instância.
  2. Se houver, utiliza essa data como referência principal.
  3. Caso não haja, ou para complementar a informação, analisa os eventos do processo, buscando por termos relacionados a remessas:
    1. Utiliza expressões regulares e técnicas de NLP para identificar datas relevantes.
    2. Considera diferentes tipos de remessa (ex: para instância superior, outro juízo, órgãos auxiliares).
  4. Filtra as datas encontradas, eliminando possíveis falsos positivos.
  5. Compara as datas identificadas, selecionando a mais recente que seja plausível no contexto do processo.
  6. Valida a data selecionada, assegurando que está dentro de um intervalo lógico em relação a outros eventos do processo.
  7. Retorna a data mais recente de remessa válida, ou nenhuma for identificada.
  8. O componente gráfico consolida os processos com remessas detectadas e organiza a visualização por período, permitindo análise operacional e acompanhamento da movimentação recursal.


Possíveis limites

  • Dependência da qualidade e consistência dos dados nos eventos do processo e nas informações da segunda instância.
  • Possibilidade de falsos positivos se houver menções a remessas em contextos não relacionados à efetiva movimentação do processo.
  • Risco de não identificar remessas se a linguagem utilizada nos eventos for muito variada ou não padronizada.
  • Limitação na capacidade de distinguir entre diferentes tipos de remessas (ex: remessa para recurso vs. remessa para diligência).
  • Potencial dificuldade em processos que transitam frequentemente entre diferentes órgãos ou instâncias.
  • Possível imprecisão em casos onde há múltiplas remessas próximas temporalmente.
  • Incapacidade de capturar o motivo ou a natureza específica da remessa apenas pela data.
  • Risco de considerar como remessa movimentações internas que não representam efetivamente o envio do processo para outro órgão.

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