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SLA - Captura de Iniciais (Distribuição)
4 min
Criado por Kamila Silveira | DeepLegal em 11/01/2023 18:57
Atualizado por Suporte | Deep Legal em 19/01/2026 17:53

Descrição do Serviço

O serviço de Captura de Iniciais (Distribuição) realiza o monitoramento de novas ações judiciais a partir do nome das partes envolvidas no processo, por meio de pesquisa fonética, após 3 dias da data de distribuição.

A solução permite:

  • Antecipação do acesso às informações do processo judicial;

  • Redução do risco de revelia;

  • Mais tempo para análise estratégica, definição de dispositivos e avaliação de acordos;

  • Acesso a relatórios gerenciais sobre os novos processos distribuídos.


Processamento do Produto

Para a solução de Distribuição, a Deep Legal garante:

Captura e Processamento

  • Captura fonética de novos processos nos Tribunais Eletrônicos, realizada a cada dois dias, com base no nome da empresa.

  • Processamento diário das informações, exceto finais de semana e feriados.

  • Disponibilização dos dados conforme a publicidade e o acesso dos tribunais:

    • Aproximadamente 35% dos processos em até 3 dias;

    • Cerca de 45% em até 5 dias;

    • Os demais em até 30 dias após a distribuição.

Disponibilidade dos Processos

  • Cerca de 35% dos processos ficam disponíveis em até 5 dias;

  • Outros 35% em até 6 dias;

  • O restante pode levar até 30 dias.

  • Os prazos variam conforme fatores próprios de cada tribunal, que mudam mês a mês.

  • Em geral, tribunais das regiões Sudeste e Sul apresentam maior rapidez na disponibilização dos dados.


Guarda das Iniciais

  • As iniciais dos processos são armazenadas por até 90 dias no banco de dados da Deep Legal.

  • Os processos capturados são disponibilizados na plataforma
    https://analytics.deeplegal.com.br, em uma carteira separada, distinta das demais carteiras do cliente (ex.: filtro Carteira = "Distribuição").

  • Após o prazo de 90 dias, os documentos são excluídos definitivamente, sem backup.

  • A exclusão ocorre mensalmente, em lote, considerando os 90 dias anteriores ao último dia útil do mês.

Observação:
Para petições iniciais em PDF, a Deep Legal poderá extrair o conteúdo em TXT (até 200 páginas) e disponibilizá-lo de forma complementar, sem formatação, no detalhamento do processo.


Acesso e Uso dos Dados

  • A cada acesso à plataforma, é possível visualizar:

    • Novos processos distribuídos;

    • Petições iniciais, quando disponíveis, via link para baixar o documento.

  • Os dados podem ser consumidos:

    • Diretamente na plataforma;

    • Por download em Excel;

    • Via API, conforme avaliação técnica com a equipe de TI do cliente.


Escopo e Limitações

  • A disponibilização das petições iniciais ocorre somente quando os tribunais as disponibilizam publicamente, sendo um complemento da entrega.

  • Casos em que a empresa figure apenas por denunciação à lide não são capturados no momento inicial do processo.

  • Algumas limitações de atendimento podem ocorrer por restrições técnicas ou operacionais de determinados tribunais.

  • Alterações de CNPJ's não comunicadas previamente podem gerar falhas temporárias até correção.

Formato de Entrega

  • Consulta direta pela plataforma (módulos Alarmes e Jurimetria 1a);

  • Download dos dados e links dos documentos via Excel;

  • Integração via API (quando prevista em contrato).


Observações Gerais

  • Este é um produto complementar, contratado à parte, ao Legal Analytics.

  • Todos os demais SLAs, políticas e especificidades da plataforma Deep Legal aplicam-se a este serviço.



🤝 Suporte e Customer Success

Para dúvidas estratégicas sobre o uso da plataforma e seus módulos, conte com o time de Customer Success.

Para questões operacionais entre em contato com o Suporte pelo e-mail: suporte@deeplegal.com.br.

Importante:
Nenhuma aplicação da Deep Legal substitui o acompanhamento e a atuação do patrono da causa.