Descrição do Serviço
O serviço de Captura de Iniciais (Distribuição) realiza o monitoramento de novas ações judiciais a partir do nome das partes envolvidas no processo, por meio de pesquisa fonética, após 3 dias da data de distribuição.
A solução permite:
Antecipação do acesso às informações do processo judicial;
Redução do risco de revelia;
Mais tempo para análise estratégica, definição de dispositivos e avaliação de acordos;
Acesso a relatórios gerenciais sobre os novos processos distribuídos.
Processamento do Produto
Para a solução de Distribuição, a Deep Legal garante:
Captura e Processamento
Captura fonética de novos processos nos Tribunais Eletrônicos, realizada a cada dois dias, com base no nome da empresa.
Processamento diário das informações, exceto finais de semana e feriados.
Disponibilização dos dados conforme a publicidade e o acesso dos tribunais:
Aproximadamente 35% dos processos em até 3 dias;
Cerca de 45% em até 5 dias;
Os demais em até 30 dias após a distribuição.
Disponibilidade dos Processos
Cerca de 35% dos processos ficam disponíveis em até 5 dias;
Outros 35% em até 6 dias;
O restante pode levar até 30 dias.
Os prazos variam conforme fatores próprios de cada tribunal, que mudam mês a mês.
Em geral, tribunais das regiões Sudeste e Sul apresentam maior rapidez na disponibilização dos dados.
Guarda das Iniciais
As iniciais dos processos são armazenadas por até 90 dias no banco de dados da Deep Legal.
Os processos capturados são disponibilizados na plataforma
https://analytics.deeplegal.com.br, em uma carteira separada, distinta das demais carteiras do cliente (ex.: filtro Carteira = "Distribuição").Após o prazo de 90 dias, os documentos são excluídos definitivamente, sem backup.
A exclusão ocorre mensalmente, em lote, considerando os 90 dias anteriores ao último dia útil do mês.
Observação:
Para petições iniciais em PDF, a Deep Legal poderá extrair o conteúdo em TXT (até 200 páginas) e disponibilizá-lo de forma complementar, sem formatação, no detalhamento do processo.
Acesso e Uso dos Dados
A cada acesso à plataforma, é possível visualizar:
Novos processos distribuídos;
Petições iniciais, quando disponíveis, via link para baixar o documento.
Os dados podem ser consumidos:
Diretamente na plataforma;
Por download em Excel;
Via API, conforme avaliação técnica com a equipe de TI do cliente.
Escopo e Limitações
A disponibilização das petições iniciais ocorre somente quando os tribunais as disponibilizam publicamente, sendo um complemento da entrega.
Casos em que a empresa figure apenas por denunciação à lide não são capturados no momento inicial do processo.
Algumas limitações de atendimento podem ocorrer por restrições técnicas ou operacionais de determinados tribunais.
- Alterações de CNPJ's não comunicadas previamente podem gerar falhas temporárias até correção.
Formato de Entrega
Consulta direta pela plataforma (módulos Alarmes e Jurimetria 1a);
Download dos dados e links dos documentos via Excel;
Integração via API (quando prevista em contrato).
Observações Gerais
Este é um produto complementar, contratado à parte, ao Legal Analytics.
Todos os demais SLAs, políticas e especificidades da plataforma Deep Legal aplicam-se a este serviço.
🤝 Suporte e Customer Success
Para dúvidas estratégicas sobre o uso da plataforma e seus módulos, conte com o time de Customer Success.
Para questões operacionais entre em contato com o Suporte pelo e-mail: suporte@deeplegal.com.br.
Importante:
Nenhuma aplicação da Deep Legal substitui o acompanhamento e a atuação do patrono da causa.